OBJETIVOS: Avaliar a prevalência e fatores associados à violência praticada por parceiro íntimo (VPI), entre mulheres usuárias das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Estado de São Paulo. MÉTODOS: Foi realizado um estudo descritivo de corte transversal, a partir da análise secundária de dados de entrevista a mulheres usuárias de 75 UBS de 15 Departamentos Regionais do Estado de São Paulo, no período de Agosto/2008 a Maio/2009. Foi utilizado questionário baseado no Abuse Assessment Screen e o Conflict Tactics Scales modificado pelo Violence Against Women Study (VAW), estruturado e pré-testado. As variáveis estudadas foram os tipos de VPI (psicológica, física e sexual) e variáveis sociodemográficas (idade, escolaridade, cor da pele, trabalho remunerado, religião, estado marital e classe econômica). Foram entrevistadas 2.379 mulheres de 18 a 60 anos. RESULTADOS: A prevalência de VPI durante a vida foi de 55,7%, sendo a psicológica, física e sexual de 53,8, 32,2 e 12,4%, respectivamente. As mulheres sem companheiro, mas com casamento anterior, com escolaridade <8 anos e da classe econômica mais baixa tiveram maior risco para todos os tipos de VPI, outros fatores ainda foram associados à VIP psicológica e sexual. CONCLUSÕES: A prevalência de VPI nas UBS do Estado de São Paulo é alta. Os profissionais de saúde da atenção primária devem atentar para a detecção da VPI.

PURPOSE: To evaluate the prevalence and factors associated with intimate partner violence (IPV) among women users of Basic Health Units (BHU) in the State of São Paulo. METHODS: This was a cross-sectional descriptive study based on secondary data analysis of women users' interviews at 75 BHU in the State of São Paulo, from August/2008 to May/2009. We used a questionnaire based on the Abuse Assessment Screen and the Conflict Tactics Scales modified by the Violence Against Women Study (VAW), structured and pre-tested. The variables studied were the types of IPV (psychological, physical and sexual) and sociodemographic variables (age, education, race, paid work, religion, marital status and economic class). We interviewed 2,379 women aged 18 to 60 years. RESULTS: The prevalence of lifetime IPV was 55.7%, and the prevalences of psychological, physical and sexual IPV were 53.8, 32.2 and 12.4%, respectively. Women without a partner but previously married, with schooling <8 years and belonging to the lower economic class had a higher risk for all types of IPV, and other factors were also associated with psychological and sexual IPV. CONCLUSIONS: The prevalence of IPV is high. Healthcare professionals in primary care should make an attempt to detect IPV.

By examining normative instruments, the present article evaluates if the discourse of results-oriented management and accountability has become a reality within the Brazilian health care system following the reform started in the 1990s with the establishment of the Unified Health System (SUS). The analysis shows that there is, in fact, an effort aimed at the construction of results-oriented management, with the incorporation of many management tools (plans, reports, agendas, indicators, joint goals-setting). Also, the health care system has strived to adopt performance indicators and views evaluation as an essential management tool. However, difficulties are also evident, such as the absence of citizens in the construction of the system, due to an institutional design that only provides space for official bodies (Health Councils); accountability mechanisms that are limited to bureaucratic aspects typical of public administration, following the traditional accountability path of audit and controllership; no engagement of health care system users in the decision-making about health care policies and operating arrangements; and no evaluation of the efficacy and effectiveness of contracts, placing the current management systems far from results-oriented management. It is possible to state that the conditions for accountability are slowly being created; however, it is still not possible to foresee the consolidation of results-oriented management and accountability within the SUS.

Considerando a idéia da participação dos cidadãos na implementação de políticas públicas no Brasil, o objetivo deste artigo é apreender as condições em que se efetiva a participação dos beneficiários nas tomadas de decisão nos núcleos de produção do subprograma Núcleos de Produção/Incentivo à Criação de Microempresas,Cooperativas e Associações, um dos seis subprogramas do programa SER (Sistema de Geração de Emprego e Renda), principal instrumento da política de emprego e renda implementada pela Prefeitura Municipal de Natal, no estado do Rio Grande do Norte. A análise dos dados mostra que o processo decisório para os núcleos de produção tem possibilitado a participação das costureiras apenas em níveis e graus elementares de decisão, dado que suas possibilidades de influências são ofuscadas pela capacidade das coordenações do programa SER e do subprograma Núcleos de Produção exercerem o controle sobre fontes importantes de poder na organização pública: recursos disponibilizados aos núcleos de produção, processo decisório, fluxo das informações e articulação com o ambiente externo referentes ao ambiente operacional dos núcleos de produção do subprograma em análise.

Considering the idea of citizens' participation in public policies in Brazil, the objective of this paper is to aprehend the conditions in which the beneficiary's' participation in decision taking occurs at the production cells of Production Cells subprogram called Production Cells/Incentive for the Creation of Small Companies, Cooperatives and Associations, one of the six subprograms of SER Program (System of Employment and Income Creation), the main public policy instrument for employment and income implemented by Natal Municipal City Hall, in the State of Rio Grande do Norte. The analysis shows that the decision process created for the production cells has enabled the dressmaker's participation in elementary levels of decision, because their influence possibilities are dazzled by the ability of the coordination of SER program and Production Cells subprogram to control important power sources in public organization : resources available to production cells, decision making process, information flow and articulation with external environment related to operating environment from production cells of the subprogram analyzed.